........Cursos Interativos Livres, de Formação Inicial e Continuada ministrada pelo Sistema Brasil Treinamentos, com base legal no Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, Artigos 1º e 3º e de acordo com as normas do Ministério da Educação (MEC), pela Resolução CNE nº 04/99, Artigo 11º.
 
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