CURSOS LIVRES DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
Base Legal no Decreto nº 5.154 DE 23 de Julho de 2004, Artigo 1º e 3º e de acordo com as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE nº 04/99, Artigo 11º
CERTIFICADO VÁLIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
